As mudanças implementadas pela reforma tributária começam a alterar a partir deste ano o ITBI e ITCMD, impostos que impactam no patrimônio de imóveis e na compra e venda. 

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal cobrado na transferência de propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra (compra e venda), ou em outras transmissões como permuta. 

Seu valor compreende à 2% e 3% do valor do imóvel, mas pode variar bastante (2% a 4% ou mais) conforme a cidade, com a base de cálculo sendo o valor de mercado ou venal, calculado pela prefeitura. 

Já o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) ocorre em casos de transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança ou na doação. O valor do ITCMD varia por estado, sendo calculado pela alíquota (percentual) aplicada sobre o valor venal (de mercado) do bem ou direito transmitido, podendo ser uma taxa única (ex: 4% em SP) ou progressiva, com base em faixas de valor. 

As novas regras buscam padronizar o processo destes dois impostos, além de aumentar a fiscalização a fim de reduzir brechas legais. A principal mudança no ITCMD é a adoção obrigatória de alíquotas progressivas em todos os estados, portanto quanto maior o valor da herança, maior a alíquota  aplicada. 

A base de cálculo também mudou, pois passará a incidir sobre o valor de mercado dos bens e não mais nos valores históricos ou contábeis. E essa nova base vale também para imóveis no exterior. 

Já no ITBI o que muda também é a base de cálculo, que agora será sobre o valor de mercado do imóvel declarado pelo contribuinte e não mais através de valores de referência municipais. 

O que muda na prática para o contribuinte é a fiscalização, onde heranças poderão ficar mais caras devido à alteração da base de cálculo destes impostos e também à criação do CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) que vai garantir mais segurança em relação à operações e declarações.  

Reforma Tributária: Saiba quais impostos sobre imóveis mudam

Em um imóvel localizado em Cascais, região próxima à Lisboa, o projeto inicial foi idealizado com oito quartos e deve se tornar a casa de Cristiano futuramente após sua aposentadoria.

O bairro, Quinta da Marinha, é conhecido por sua exclusividade e por conter casas exuberantes e de altíssimo padrão em Portugal. Além disso, o bairro conta com amenidades como: Campos de Golfe, escolas de Hipismo e possui um destaque por estar próximo à Praia do Guincho.

O imóvel conta com cerca de 900 metros quadrados e oito quartos já integra a lista das residências mais luxuosas do país. A mansão possui diversas áreas voltadas ao lazer e conforto, dentre elas: Piscina toda em vidro com passarela subaquática, quadras de tênis, sala de cinema, academia, sala de massagem e até uma praia privativa.

Cristiano também solicitou que fosse realizado um parque infantil para seus filhos. Já nos pequenos detalhes, a casa possui desde peças de mármore italiano até torneiras de ouro maciço, além de um mural exclusivo da Louis Vuitton, que ficará no quarto do casal.

A residência também conta com garagem subterrânea que irá abrigar a coleção de carros do jogador, avaliada em 12 milhões de libras. Atualmente o jogador está no time Al-Nassr, da Arábia Saudita, em um contrato de dois anos.

Cristiano está noivo de Georgina Rodríguez e juntos formam uma família com cinco filhos. Essa residência, apesar de ainda não estar sendo utilizada pelo jogador, contará com todo o conforto e exclusividade necessários para sua aposentadoria ao lado de sua família.

Conheça a nova mansão de Cristiano Ronaldo avaliada em $215 milhões de reais

O jogador de basquete e estrela mundial LeBron James colocou à venda sua mansão avaliada em 20 milhões de dólares (cerca de R$ 115 milhões).

O imóvel fica no bairro de Brentwood, Califórnia, e possui incríveis 882 m², oito banheiros, seis quartos, quatro lareiras, sala de mídia e de jogos, biblioteca, academia, piscina, sala de estudos e até um elevador.

Blog MBRAS

Blog MBRAS

LeBron James coloca mansão avaliada em mais de R$ 115 milhões a venda

Mais Artigos

Reforma Tributária: Saiba quais impostos sobre imóveis mudam

Conheça a nova mansão de Cristiano Ronaldo avaliada em $215 milhões de reais